Beneficiação de percurso - Rua Major Neutel de Abreu

ENTIDADE EMISSORA|Município de Figueiró dos Vinhos (506546381)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-Feira, 13 de Maio de 2020 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS
Anúncio de procedimento n.º 4960/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Figueiró dos Vinhos
NIPC: 506546381
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas Telefone: 236559550 Fax: 236552596
Endereço da Entidade: www.cm-figueirodosvinhos.pt
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação de percurso - Rua Major Neutel de Abreu
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação de percurso - Rua Major Neutel de Abreu
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 268330.05 EUR
Número 93

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233161

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01CPE20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: União das Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 6 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Construção INCI Descrição: Deverá conter a 1.ª subcategoria da 2ª categoria - classe habilitação correspondente valor total proposta e 8.ª subcategoria da 2ª categoria - classe habilitação correspondente valor trabalhos desta espécie.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos Telefone: 236559550 Fax: 236552596
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3260 408
Localidade: Figueiró dos Vinhos Telefone: 236559550 Fax: 236552596
Endereço Eletrónico: contratospublicos@cm-figueirodosvinhos.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Fernandes de Abreu
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413232779