Remodelação, Adaptação e Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia do Centro Social e Paroquial de Vila Franca

ENTIDADE EMISSORA|Centro Social Paroquial de Vila Franca (501908102)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-Feira, 12 de Maio de 2020
Número 92
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE VILA FRANCA
Anúncio de procedimento n.º 4849/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Vila Franca
NIPC: 501908102
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Luis Esteves do Couto
Endereço: Adro Paróquia de S. Miguel, 85 r/c
Código postal: 4935 673
Localidade: Vila Franca País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Vila Franca Telefone: 258770320
Endereço Eletrónico: centrosocialparoquialvf@hotmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação, Adaptação e Ampliação da Estrutura Residencial para Idosos e Centro de Dia do Centro Social e Paroquial de Vila Franca
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para ampliação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas e Centro de Dia com a execução das obras necessárias à remodelação e conclusão do edifício existente, sito no Adro da Paróquia de S. Miguel incluindo-se as artes de trolha, pichelaria, eletricidade, caixilharia, carpintaria, vidraceiro, pintura e demais artes de construção civil inerentes
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 750000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215212

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CSPVF_CP/1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Vila Franca

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 18 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Álvara de empreiteiro de Obras Públicas Descrição: 4.ª subcategoria da 1.ª categoria em classe correspondente ao valor da sua proposta; as 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem; e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial de Vila Franca
Endereço desse serviço: Adro Paróquia de S. Miguel, nº 85, r/c
Código postal: 4935 673
Localidade: Vila Franca Telefone: 258770320
Endereço Eletrónico: centrosocialparoquialvf@hotmail.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 45 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço total da proposta
Ponderação: 55 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da direção do Centro Social e Paroquial de Vila Franca
Endereço: Adro Paróquia de S. Miguel, nº 85 r/c
Código postal: 4935 673
Localidade: Vila Franca Telefone: 258770320
Endereço Eletrónico: centrosocialparoquialvf@hotmail.com Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eurico Pedro Marques Rodrigues Moita Rebelo
Cargo: Colaborador do CSPVF 413236967