NPD 3020 010448 - SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES APOIADAS DO SETOR DO PESSOAL

ENTIDADE EMISSORA|Ministério da Defesa Nacional - Marinha (600012662)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-Feira, 11 de Maio de 2020
Número 91
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA
Anúncio de procedimento n.º 4825/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL - DAF - SAP
Endereço: Rua do Arsenal
Código postal: 1100 148
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa Telefone: 211593284
Endereço Eletrónico: m4a57544@marinha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: NPD 3020 010448 - SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES APOIADAS DO SETOR DO PESSOAL
Descrição sucinta do objeto do contrato: NPD 3020 010448 - SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS UNIDADES APOIADAS DO SETOR DO PESSOAL
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 99360.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90910000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: NPD 3020010448
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 4 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL - DAF
Endereço desse serviço: Rua do Arsenal
Código postal: 1100 148
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: m4a57544@marinha.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N.A.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SUPERINTENDENTE DO PESSOAL
Endereço: Rua do Arsenal
Código postal: 1100 148
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: m4a57544@marinha.pt Prazo de interposição do recurso: 30 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/11 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Glória Patrícia Quintas Pires Robalo Afonso
Cargo: Superintendência do Pessoal - DAF - Serv. Aprov. Património 413235613