Concurso Público n.º 25/DRL/DA/2020 - Aquisição de ração para canídeos da Guarda Nacional Republicana para o ano de 2020

ENTIDADE EMISSORA|Guarda Nacional Republicana (600008878)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Sexta-Feira, 8 de Maio de 2020
Número 90
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
Anúncio de procedimento n.º 4770/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
NIPC: 600008878
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições
Endereço: Rua da Cruz de Santa Apolónia, n.º 16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas Telefone: 218112100
Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 25/DRL/DA/2020 - Aquisição de ração para canídeos da Guarda Nacional Republicana para o ano de 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público n.º 25/DRL/DA/2020 - Aquisição de ração para canídeos da Guarda Nacional Republicana para o ano de 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50715.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15700000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 8 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: Conforme o previsto no art.º 21.º do programa do procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: GNR- Comando da Administração dos Recursos Internos, através da Divisão de Aquisições da Direção de Recursos Logísticos.
Endereço desse serviço: Rua da Cruz de Santa Apolónia N.º 16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade (50%) Características Técnicas (25%)- Conforme anexo A do Programa do Procedimento
Ponderação: 75 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço ( 25%) - Conforme anexo A do Programa do Procedimento
Ponderação: 25 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Vitorino dos Santos
Cargo: Diretor da Direção de Recursos Logísticos 413220555