aquisição de serviços de viagens e alojamento para o Ministério da Defesa Nacional de junho a setembro de 2020

ENTIDADE EMISSORA|Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional (600032205)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Quinta-Feira, 7 de Maio de 2020
Número 89
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Anúncio de procedimento n.º 4678/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
NIPC: 600032205
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 3º Piso
Código postal: 1400 140
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@defesa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: aquisição de serviços de viagens e alojamento para o Ministério da Defesa Nacional de junho a setembro de 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: aquisição de serviços de viagens e alojamento para o Ministério da Defesa Nacional de junho a setembro de 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 98000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 63510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 115/AP-UMC/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 4 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: RNAVT; GDS; IATA
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa nacional
Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira, 1 3º Piso
Código postal: 1400 140
Localidade: Lisboa Telefone: 213027271
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@defesa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: desconto
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: taxa
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 3º Piso
Código postal: 1400 140
Localidade: Lisboa Telefone: 213027271
Endereço Eletrónico: secretaria.geral@defesa.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rute Sofia Belchior
Cargo: Técnico Superior 413223041