Requalificação do recinto desportivo exterior e Edifício Corpo B, C e D da Escola Secundária e elementos sanitários na Escola Sede em Vila Pouca de Aguiar

ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Pouca de Aguiar (506810267)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-Feira, 7 de Maio de 2020
Número 89
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE VILA POUCA DE AGUIAR
Anúncio de procedimento n.º 4709/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Pouca de Aguiar
NIPC: 506810267
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do recinto desportivo exterior e Edifício Corpo B, C e D da Escola Secundária e elementos sanitários na Escola Sede em Vila Pouca de Aguiar
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do recinto desportivo exterior e Edifício Corpo B, C e D da Escola Secundária e elementos sanitários na Escola Sede em Vila Pouca de Aguiar
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 459978.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 270 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: 7ª subcategoria da 1ª categoria (classe que deverá cobrir o valor total da proposta), a 5ª subcategoria da 1ª categoria, a 6ª subcategoria da 1ª categoria, a 8ª subcategoria da 1ª categoria e a 1ª subcategoria da 2ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Vila Pouca de Aguiar
Endereço: Rua Dr. Henrique Botelho
Código postal: 5450 027
Localidade: Vila Pouca de Aguiar
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-vpaguiar.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Alberto Pires Aguiar Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413228048