Empreitada de construção das novas instalações da Assistência Paroquial de Santos-o-Velho - Creche, pré-escolar e serviços conexos

ENTIDADE EMISSORA|Assistência Paroquial de Santos-o-Velho (500848726)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-Feira, 7 de Maio de 2020
Número 89
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS ASSISTÊNCIA PAROQUIAL DE SANTOS-O-VELHO
Anúncio de procedimento n.º 4688/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Assistência Paroquial de Santos-o-Velho
NIPC: 500848726
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Joaquim Franco (DDN, Gestão de Projetos, SA)
Endereço: Rua da Esperança, 83 1º
Código postal: 1200 656
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 913943100
Endereço Eletrónico: joaquimfranco@ddn.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de construção das novas instalações da Assistência Paroquial de Santos-o-Velho - Creche, préescolar e serviços conexos
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente procedimento consiste na Empreitada de construção das novas instalações da Assistência Paroquial de Santos-o-Velho - Creche, pré-escolar e serviços conexos a levar a cabo no gaveto da Travessa do Pasteleiro com a Rua das Francesinhas, Freguesia de Santos-o-Velho, no lugar do atual Lavadouro Municipal, em Lisboa. O trabalho a desenvolver envolve as seguintes especialidades: - Execução de trabalhos gerais de construção civil, incluindo demolição de estruturas existentes - Escavação e Contenção Periférica - Fundações e Estruturas - Aquecimento, ventilação e ar condicionado - Eletricidade, ITED e Segurança - Rede de distribuição de águas - Rede de drenagem de águas residuais e pluviais - Paisagismo - Rede de distribuição de gás - Equipamento de Cozinha e Bar - Mobiliário diverso
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4680000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 630 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Diverso Descrição: Apresentação de documentos nos termos do nº 26 do Capítulo V do Programa de Procedimento do Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DDN - Gestão de Projetos, SA
Endereço desse serviço: Rua José Saramago, 3C
Código postal: 1675 180
Localidade: Pontinha Telefone: 913943100
Endereço Eletrónico: joaquimfranco@ddn.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 12 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta por demonstração de garantia de boa execução das obras
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Global
Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maria do Carmo Campelo Ribeiro
Endereço: Rua da Esperança, 83 - 1º
Código postal: 1200 656
Localidade: Lisboa Telefone: 213958530
Endereço Eletrónico: apsov@hotmail.com Prazo de interposição do recurso: 15 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria do Carmo Campelo Ribeiro
Cargo: Secretária da Direção 413228331