Reabilitação do Edifício do Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar - Fase I

ENTIDADE EMISSORA|Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar (501616659)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-Feira, 20 de Abril de 2020
Número 77
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS CENTRO SOCIAL PAROQUIAL PADRE SEBASTIÃO ESTEVES DE VILA POUCA DE AGUIAR
Anúncio de procedimento n.º 4062/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar
NIPC: 501616659
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Paulo de Sousa Rodrigues
Endereço: Rua Fernando Pessoa, nº 2
Código postal: 5450 018
Localidade: Vila Pouca de Aguiar País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar Telefone: 259402318
Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação do Edifício do Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar - Fase I
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação do Edifício do Centro Social Paroquial Padre Sebastião Esteves de Vila Pouca de Aguiar - Fase I
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 469911.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45454100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Vila Pouca de Aguiar

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 360 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: - 1ª subcategoria da 1ª categoria (classe que deverá cobrir o valor total da proposta), a 2ª subcategoria da 1ª categoria, a 4ª subcategoria da 1ª categoria, a 5ª subcategoria da 1ª categoria; a 6ª subcategoria da 1ª categoria; a 7ª subcategoria da 1ª categoria e a 8ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial Padre Sebastião Esteves
Endereço desse serviço: Rua Fernando Pessoa, nº 2
Código postal: 5450 018
Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 259402318
Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: ...
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social e Paroquial Padre Sebastião Esteves
Endereço: Rua Fernando Pessoa, nº 2
Código postal: 5450 018
Localidade: Vila Pouca de Aguiar Telefone: 259402318
Endereço Eletrónico: dfa@cm-vpaguiar.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/20 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Paulo de Sousa Rodrigues
Cargo: Presidente da Direção 413187095