Requalificação da ETAR de Sul

ENTIDADE EMISSORA|Município de São Pedro do Sul (506785815)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL
Anúncio de procedimento n.º 3990/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
NIPC: 506785815
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões 16
Código postal: 3660 436
Localidade: S. Pedro do Sul País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da ETAR de Sul
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da ETAR de Sul
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 158537.55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
Número 76

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: Freguesia de Sul

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 270 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará IMPIC Descrição: 6.ª sub da 2.ª cat. correspondente ao valor total dos trabalhos; 1.ª sub. da 2.ª cat., correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeite
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais - Secção de Empreitadas e Projetos
Endereço desse serviço: Avenida Sá Carneiro- Edifício Avenida-4.º andar
Código postal: 3660 428
Localidade: S. Pedro do Sul
Endereço Eletrónico: domsep@cm-spsul.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não há
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões 16
Código postal: 3660 436
Localidade: S. Pedro do Sul
Endereço Eletrónico: gabpresidente@cm-spsul.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Lúcia Maria dos Santos de Lima Guimarães
Cargo: Coordenadora Técnica 413188229