Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio

ENTIDADE EMISSORA|Docapesca - Portos e Lotas, S. A. (500086826)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-Feira, 17 de Abril de 2020
Número 76
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS DOCAPESCA - PORTOS E LOTAS, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 156/2020 Hora de disponibilização: 19:00
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
NIPC: 500086826
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEXP - Direção de Exploração
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dexp.cp@docapesca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca do Barlavento Algarvio
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Faro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 18 meses
O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o ponto 15 do Programa de Concurso

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás de Licença para a gestão de resíduos Descrição: Documentos de habilitação relativos à gestão de resíduos de acordo alínea f) do ponto 15 do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas: Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEXP
Endereço desse serviço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dexp.cp@docapesca.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até Até às 18 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço

11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da DOCAPESCA
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: docapesca@docapesca.pt

12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/17 18:56:00

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim 15 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não

16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Alexandra M V G C E Pedro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413188748