Requalificação da cobertura e melhoria da eficiência energética das Piscinas Cobertas de Loulé

ENTIDADE EMISSORA|Município de Loulé (502098139)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-Feira, 16 de Abril de 2020
Número 75
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE LOULÉ
Anúncio de procedimento n.º 3928/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente) Telefone: 289400600 Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da cobertura e melhoria da eficiência energética das Piscinas Cobertas de Loulé
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da cobertura e melhoria da eficiência energética das Piscinas Cobertas de Loulé
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 525995.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45261900 Objetos complementares Vocabulário principal: 45261215

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: OM-025-2020-DGPMEE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de obras públicas Descrição: - 11.ª Subcategoria da 5.ª categoria (Impermeabilizações e isolamentos), na classe correspondente ao valor global da proposta; - 1.ª Subcategoria da 1.ª categoria (Estruturas e elementos de betão), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; - 3.ª Subcategoria da 1.ª categoria (Estruturas de madeira), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; - 5.ª Subcategoria da 4.ª categoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço acima de 30 kV), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; - 7.ª Subcategoria da 4.ª categoria (Instalações de produção de energia elétrica acima de 30 kV), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; - 12.ª Subcategoria da 4.ª categoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; - 18.ª Subcategoria da 4.ª categoria (Gestão técnica centralizada), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, (DGPMEE)
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé Telefone: 289400600 Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé Telefone: 289400600 Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente da Câmara 413184624