Beneficiação da EN 227 - Bordonhos - Carvalhais

ENTIDADE EMISSORA|Município de São Pedro do Sul

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 190000.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45233220<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul
NIPC: 506785815
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões 16
Código postal: 3660 436
Localidade: S. Pedro do Sul
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação da EN 227 - Bordonhos - Carvalhais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação da EN 227 - Bordonhos - Carvalhais
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não

Número 73

Diário da República, 2.ª série - N.º 73 - 14 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3821/2020 - Página n.º 2

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: São Pedro do Sul
Freguesia: União das Freguesias de Carvalhais e Candal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará IMPIC
Descrição:
1.ª sub. da 2.ª cat.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras Municipais - Secção de Empreitadas e Projetos
Endereço desse serviço: Avenida Sá Carneiro- Edifício Avenida-4.º andar
Código postal: 3660 428
Localidade: S. Pedro do Sul
Endereço Eletrónico: domsep@cm-spsul.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não há
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de S. Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões 16
Código postal: 3660 436

Diário da República, 2.ª série - N.º 73 - 14 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3821/2020 - Página n.º 3

Localidade: S. Pedro do Sul
Endereço Eletrónico: gabpresidente@cm-spsul.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Lúcia Maria dos Santos de Lima Guimarães
Cargo: Coordenadora Técnica

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