CP/AU0168A/DOPM - Repavimentação da Rua Professor Celestino Costa em Barcelinhos

ENTIDADE EMISSORA|Município de Barcelos

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 71 - 09 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3775/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Valor do preço base do procedimento: 259860.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45233142<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Barcelos
NIPC: 505584760
Endereço: Largo do Município
Código postal: 4750 323
Localidade: Barcelos
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescainha (São Martinho e São Pedro)
Telefone: 253809600
Fax: 253821263
Endereço da Entidade: www.cm-barcelos.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/AU0168A/DOPM - Repavimentação da Rua Professor Celestino Costa em Barcelinhos
Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra consiste na repavimentação do arruamento, remodelação de passeios, execução de
trabalhos nas redes de drenagem de águas pluviais, rede de drenagem de águas residuais, rede de distribuição de água e infraestruturas
elétricas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim

Diário da República, 2.ª série - N.º 71 - 09 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3775/2020 - Página n.º 2

Valor do preço base do procedimento: 259860.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: Freguesia de Barcelinhos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Habilitação
Descrição:
De acordo com previsto no ponto 12 do Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Património, Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 4750 323
Localidade: Barcelos
Telefone: 253809660
Fax: 253809697
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-barcelos.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta

Diário da República, 2.ª série - N.º 71 - 09 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3775/2020 - Página n.º 3

Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Barcelos
Endereço: Largo do Municipio
Código postal: 4750 323
Localidade: Barcelos
Telefone: 253809600
Fax: 253821263
Endereço Eletrónico: geral@cm-barcelos.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anabela Pimenta de Lima Deus Real
Cargo: A Vereadora do Pelouro da Câmara

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