Ampliação e beneficiação do Pavilhão Municipal - Cobertura e revestimento de fachadas

ENTIDADE EMISSORA|Município de Lousada

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 68639.05 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45261900<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lousada
NIPC: 505279460
Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação e beneficiação do Pavilhão Municipal - Cobertura e revestimento de fachadas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação e beneficiação do Pavilhão Municipal - Cobertura e revestimento de fachadas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 68639.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261900

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 70 - 08 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3762/2020 - Página n.º 2

É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC, IP
Descrição:
A 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser da classe que cubra o valor global da proposta; e 11.ª subcategoria da 5.ª categoria
na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais e Ambiente
Endereço desse serviço: Rua S. Sebastião
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Sem critério
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: A propostas economicamente mais vantajosa
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Lousada

Diário da República, 2.ª série - N.º 70 - 08 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3762/2020 - Página n.º 3

Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro
Código postal: 4620 695
Localidade: Lousada
Endereço Eletrónico: municipais@cm-lousada.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/08
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António da Mota Nunes
Cargo: Vereador do Pelouro

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