RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SGBD ORACLE

ENTIDADE EMISSORA|Estado Maior da Força Aérea

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 97020.70 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 72260000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: DCSI_RTI_CHF@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SGBD ORACLE
Descrição sucinta do objeto do contrato: RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SGBD ORACLE
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 97020.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 72260000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 69 - 07 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3715/2020 - Página n.º 2

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Comunicações e Sistemas de Informação
Endereço desse serviço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: DCSI_RTI_CHF@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Endereço: Av. da Força Aérea Portuguesa 1
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Endereço Eletrónico: DCSI_RTI_CHF@emfa.pt

Diário da República, 2.ª série - N.º 69 - 07 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3715/2020 - Página n.º 3

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, TCOR/JUR
Cargo: Chefe da SALF do Departamento Jurídico

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