EMISSÁRIO PARA LIGAÇÃO DOS ESGOTOS DO TROTO

ENTIDADE EMISSORA|Município de Loulé

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 135313.38 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> <br /> Número 69<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 69 - 07 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3712/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Vocabulário principal: 45232400<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DSSB
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Telefone: 289400600
Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMISSÁRIO PARA LIGAÇÃO DOS ESGOTOS DO TROTO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Emissário para ligação dos esgotos do Troto
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 135313.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal

Número 69

Diário da República, 2.ª série - N.º 69 - 07 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3712/2020 - Página n.º 2

Vocabulário principal: 45232400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: OM 11/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Almancil
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, DSSB
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
Telefone: 289400600
Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 69 - 07 de abril de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3712/2020 - Página n.º 3

Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Loulé
Endereço: Praça da República
Código postal: 8100 001
Localidade: Loulé
Telefone: 289400600
Fax: 289415557
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/07
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Gonçalves Aleixo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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