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2019/218 - DEM - Substituição de caixas de areia dos ERJ do Concelho de Oeiras

2019/218 - DEM - Substituição de caixas de areia dos ERJ do Concelho de Oeiras

Município de Oeiras


27/Mar/2020

Município de Oeiras


ENTIDADE EMISSORA|Município de Oeiras

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 201081.25 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45233251<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais
Endereço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A
Código postal: 2780 379
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: upg@cm-oeiras.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2019/218 - DEM - Substituição de caixas de areia dos ERJ do Concelho de Oeiras
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2019/218 - DEM - Substituição de caixas de areia dos ERJ do Concelho de Oeiras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 201081.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/218 - DEM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 62 - 27 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3428/2020 - Página n.º 2

Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará IMPIC
Descrição:
Remete-se para programa de procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Planeamento e Gestão
Endereço desse serviço: Rua Coro de Santo Amaro de Oeiras, nº 4 - A
Código postal: 2780 379
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: upg@cm-oeiras.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: .
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: .
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 62 - 27 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3428/2020 - Página n.º 3

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Oeiras
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
Endereço Eletrónico: upg@cm-oeiras.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Morais
Cargo: Presidente

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