Reparação de P. H. co C.M. 1113-1 - Vila Nova do Campo

ENTIDADE EMISSORA|Município de Santo Tirso

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 35342.05 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> <br /> Número 61<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 61 - 26 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3352/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45233140<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Santo Tirso
NIPC: 501306870
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Empreitadas
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Vila Nova do Campo
Telefone: 252830402
Fax: 252859267
Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reparação de P. H. co C.M. 1113-1 - Vila Nova do Campo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparação de P. H. co C.M. 1113-1 - Vila Nova do Campo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 35342.05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Número 61

Diário da República, 2.ª série - N.º 61 - 26 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3352/2020 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DPE24/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Freguesia de Vila Nova do Campo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC
Descrição:
Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo
IMPIC de acordo com o estabelecido na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, contendo as seguintes habilitações
necessárias à execução da obra a realizar:
a.1 - 1ª subcategoria da 2ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
a.2 - As 6ª e 8ª subcategorias da 2ª categoria e as 1ª e 2ª subcategorias da 5ª categoria consoante
a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo àquela
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Projetos e Empreitadas
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 252830402
Fax: 252859267
Endereço Eletrónico: domsa@cm-stirso.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Diário da República, 2.ª série - N.º 61 - 26 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 3352/2020 - Página n.º 3

Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica, sistemas de gestão da segurança, de controlo de qualidade e de gestão ambiental
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Santo Tirso
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 4780 373
Localidade: Santo Tirso
Telefone: 252830400
Fax: 252859267
Endereço Eletrónico: santotirso@cm-stirso.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/25
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Alberto Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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