Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra

ENTIDADE EMISSORA|Município de Caldas da Rainha

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 84135.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> <br /> Número 46<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 46 - 05 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2582/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 71310000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Caldas da Rainha
NIPC: 501222634
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
Telefone: 262240000
Endereço da Entidade: www.mcr.pt
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Coordenação de Segurança em Obra
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 84135.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Número 46

Diário da República, 2.ª série - N.º 46 - 05 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2582/2020 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP_19/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
1095 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificado
Descrição:
Documento comprovativo do(s) coordenador(es) de segurança em obra de formação profissional de nível V (Técnico Superior de
Segurança e Higiene no trabalho) e experiência comprovada de coordenação de segurança em pelo menos uma obra de valor igual ou
superior a um milhão de euros
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Endereço desse serviço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 262240000
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-caldas-rainha.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a

Diário da República, 2.ª série - N.º 46 - 05 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2582/2020 - Página n.º 3

Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município das Caldas da Rainha
Endereço: Praça 25 de Abril
Código postal: 2500 110
Localidade: Caldas da Rainha
Telefone: 262240000
Endereço Eletrónico: juridico@cm-caldas-rainha.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Manuel Tinta Ferreira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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