REABILITAÇÃO DA "CASA DOS SEIXOS" NA AMOREIRA

ENTIDADE EMISSORA|Município de Óbidos

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 348761.32 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 45 - 04 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2498/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45453100<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Óbidos
NIPC: 506802698
Endereço: LARGO SÃO PEDRO
Código postal: 2510 086
Localidade: ÓBIDOS
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Sobral da Lagoa
Telefone: 262955500
Fax: 262955501
Endereço Eletrónico: servico.compras@cm-obidos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REABILITAÇÃO DA "CASA DOS SEIXOS" NA AMOREIRA
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada tem por objeto a realização dos trabalhos definidos, quanto à sua espécie,
quantidade e condições técnicas de execução, nos elementos de solução da obra que integram o caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 348761.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Diário da República, 2.ª série - N.º 45 - 04 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2498/2020 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: NIPG 2606/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Freguesia de Amoreira - Óbidos
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
CONFORME O ART.º25.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
Descrição:
CONFORME O ART.º25.º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
Endereço desse serviço: ESTRADA DA ARREGAÇA N.8 PINHAL
Código postal: 2510 171
Localidade: ÓBIDOS
Endereço Eletrónico: servico.compras@cm-obidos.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NÃO APLICAVÉL
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo

Diário da República, 2.ª série - N.º 45 - 04 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2498/2020 - Página n.º 3

Nome: O DO MAIS BAIXO PREÇO
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LEIRIA
Endereço: RUA JOÃO PAULO II, CAVE, R/C
Código postal: 2410 112
Localidade: LEIRIA
Endereço Eletrónico: correio@leiria.taf.mj.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eng.º Humberto da Silva Marques
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Óbidos

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