EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ENTREPOSTO FRIGORÍFICO DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA

ENTIDADE EMISSORA|Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 1300000.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 02 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2367/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Vocabulário principal: 45259900<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
NIPC: 512013322
Endereço: Rua Eng. Abel Férin Coutinho
Código postal: 9500 191
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Freguesia de Vila do Porto
Endereço Eletrónico: info@lotacor.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ENTREPOSTO FRIGORÍFICO DE
VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARIA
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ENTREPOSTO
FRIGORÍFICO DE VILA DO PORTO, ILHA DE SANTA MARI
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal

Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 02 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2367/2020 - Página n.º 2

Vocabulário principal: 45259900

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Freguesia de Vila do Porto
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
14 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC
Descrição:
i. 12ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração) da 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), em
classe que cubra o valor global da proposta;
ii. 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão), 2ª subcategoria (Estruturas metálicas), 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e
assentamento de cantarias), 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), 6ª subcategoria (Carpintarias), 7ª subcategoria
(Trabalhos em perfis não estruturais) e 8ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios) da 1ª categoria (Edifícios e património
construído); 3ª subcategoria (Postos de transformação acima de 250 kVA), 4ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de
serviço até 30 kV), 9ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações), 10ª subcategoria (Sistemas de extinção de incêndios, de
segurança e de deteção) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas); 1ª subcategoria (Demolições), 2ª subcategoria
(Movimentações de terra), 8ª subcategoria (Armaduras para betão armado), 9ª subcategoria (Reparações e tratamentos superficiais em
estruturas metálicas), 10ª subcategoria (cofragens), e 12ª subcategoria (Andaimes e outras estruturas provisórias) da 5ª categoria (Outros
trabalhos) da classe correspondente ao valor destes trabalhos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Eng. Abel Férin Coutinho, 15
Código postal: 9500 191
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: info@lotacor.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Diário da República, 2.ª série - N.º 43 - 02 de março de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2367/2020 - Página n.º 3

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta
Ponderação: 55 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 45 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Lotaçor
Endereço: Rua Eng. Abel Férin Coutinho, 15
Código postal: 9500 191
Localidade: Ponta Delgada
Endereço Eletrónico: info@lotacor.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cintia Reis Machado
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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