Execução e Manutenção da Rede Secundária das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Florestal

ENTIDADE EMISSORA|Município de Oleiros

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 170000.00 EUR<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 42 - 28 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2280/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 77230000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oleiros
NIPC: 506824152
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6160 409
Localidade: Oleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
Freguesia: Todas
Telefone: 272680130
Fax: 272682446
Endereço da Entidade: www.cm-oleiros.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-oleiros.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Execução e Manutenção da Rede Secundária das Faixas de Gestão de Combustível - Rede Viária Florestal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução e Manutenção da Rede Secundária das Faixas de Gestão de Combustível - Rede
Viária Florestal
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 170000.00 EUR

Diário da República, 2.ª série - N.º 42 - 28 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2280/2020 - Página n.º 2

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77230000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: F-09/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete Técnico
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 6160 409
Localidade: Oleiros
Telefone: 272680130
Fax: 272682446
Endereço Eletrónico: gtl@cm-oleiros.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: O preço mais baixo

Diário da República, 2.ª série - N.º 42 - 28 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2280/2020 - Página n.º 3

Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Oleiros
Endereço: Praça do Município
Código postal: 6160 409
Localidade: Oleiros
Telefone: 272680130
Fax: 272682446
Endereço Eletrónico: geral@cm-oleiros.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Marques Jorge
Cargo: Presidente da Câmara

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