Operação e Manutenção da Rede de Alta Prestação Norte - 2020 / 2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101) (E-contratos 5010034199)

ENTIDADE EMISSORA|Infraestruturas de Portugal, S. A.

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 38 - 24 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2121/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 8300000.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45233141<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas e Serviços Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Operação e Manutenção da Rede de Alta Prestação Norte - 2020 / 2022 (Grande Porto, A3/IP1, N14 e N101)
(E-contratos 5010034199)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento em apreço decorre da necessidade assegurar as atividades de Operação e
Manutenção das vias com características de autoestrada.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Diário da República, 2.ª série - N.º 38 - 24 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 2121/2020 - Página n.º 2

Preço base do procedimento: Sim
Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 8300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233141

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5010034199
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Avintes
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Madalena - Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Oliveira do Douro - Vila Nova de Gaia
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

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País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Pedroso e Seixezelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Freguesia de Vilar de Andorinho
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: Freguesia de Rio Tinto - Gondomar
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Braga (São Vicente)
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Braga (São Vítor)
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Palmeira - Braga
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga

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Freguesia: União das Freguesias de Braga (Maximinos, Sé e Cividade)
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Ferreiros e Gondizalves
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Gavião - Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Requião
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União das Freguesias de Antas e Abade de Vermoim
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Cerdal
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de Cerdal
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: Freguesia de São Pedro da Torre
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Gandra e Taião
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
1095 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim

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Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.
(IMPIC), contendo a seguinte autorização:
a 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria deve ser de classe por forma a cobrir o valor da totalidade da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das
14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

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Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora

413034709