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Monitorização da Avifauna no Bloco de Rega de Alvito-Pisão (2020-2022)

Monitorização da Avifauna no Bloco de Rega de Alvito-Pisão (2020-2022)

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.


14/Feb/2020

EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.


ENTIDADE EMISSORA|EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
NIPC: 503450189
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território
Endereço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Monitorização da Avifauna no Bloco de Rega de Alvito-Pisão (2020-2022)
Descrição sucinta do objeto do contrato: A prestação de serviços prevê a monitorização avifauna, tratamento a apresentação dos dados,
no Bloco de Rega de Alvito-Pisão durante dois anos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 45000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Diário da República, 2.ª série - N.º 32 - 14 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 1688/2020 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 90711500

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 04/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de São Matias - Beja
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Freguesia de Selmes
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Aljustrel
Freguesia: União das Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Cuba
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Alvito
Freguesia: Freguesia de Alvito
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Faro do Alentejo
País: PORTUGAL
NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Castro Verde
Freguesia: União das Freguesias de Castro Verde e Casével
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
26 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitação
Descrição:
O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP e da Portaria n.º 372/2017, de
14 de dezembro, e, designadamente:
a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP, devendo ser referido o código de certidão permanente.

Diário da República, 2.ª série - N.º 32 - 14 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 1688/2020 - Página n.º 3

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território
Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDIA
Endereço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Maria Queiroga
Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico

Diário da República, 2.ª série - N.º 32 - 14 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 1688/2020 - Página n.º 4

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