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CP 02/BA5/20 - FORNECIMENTO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTÍCOLAS E PRODUTOS TRANSFORMADOS - PERÍODO DE 01ABR20 A 30SET20

CP 02/BA5/20 - FORNECIMENTO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTÍCOLAS E PRODUTOS TRANSFORMADOS - PERÍODO DE 01ABR20 A 30SET20

Estado Maior da Força Aérea


14/Feb/2020

Estado Maior da Força Aérea


ENTIDADE EMISSORA|Estado Maior da Força Aérea

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional / Força Aérea / Base Aérea Nº5 - Secção de Aquisições
Endereço: Base Aérea Nº5,
Serra de Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide
Telefone: 244618099
Fax: 244618096
Endereço Eletrónico: BA5_GA_SECCAQUIS_CHF@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 02/BA5/20 - FORNECIMENTO GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTÍCOLAS E PRODUTOS
TRANSFORMADOS - PERÍODO DE 01ABR20 A 30SET20
Descrição sucinta do objeto do contrato: FORNECIMENTO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTÍCOLAS E PRODUTOS
TRANSFORMADOS, PARA CONFECIONAR AS REFEIÇÕES A SERVIR PELA MESSE DA FORÇA AÉREA PERÍODO DE 01
DE ABRIL A 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Diário da República, 2.ª série - N.º 32 - 14 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 1683/2020 - Página n.º 2

Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 57908.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03220000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP02/BA5/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Monte Real e Carvide
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base
Aérea Nº5 - Secção de Aquisições
Endereço desse serviço: Base Aérea N.º5,
Serra Porto de Urso
Código postal: 2425 022
Localidade: Monte Real
Telefone: 244618099
Fax: 244618096
Endereço Eletrónico: BA5_GA_SECCAQUIS_CHF@emfa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicável

Diário da República, 2.ª série - N.º 32 - 14 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 1683/2020 - Página n.º 3

Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Força Aérea
Endereço: Av. Leite de Vasconcelos, 4
Código postal: 2614 506
Localidade: Amadora
Telefone: 214723861
Endereço Eletrónico: clafa.adial@emfa.pt
Prazo de interposição do recurso: 3 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Carlos Pedrosa Cardoso
Cargo: Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

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