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Serviço de Seguros

Serviço de Seguros

Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada


14/Feb/2020

Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada


ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada
NIPC: 672001721
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua Tavares de Resende, 165
Código postal: 9504 507
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
Telefone: 296205660
Fax: 296282385
Endereço Eletrónico: secretaria@smaspdl.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de Seguros
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Seguros nos seguintes ramos:
a) Acidentes de trabalho;
b) Frota automóvel e pessoas transportadas, dos veículos propriedade do adjudicante ou ao seu serviço;
c) Seguro de Riscos Múltiplos dos Bens Patrimoniais e Imóveis;
d) Responsabilidade civil extracontratual das atividades desenvolvidas pelos Serviços Municipalizados
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Diário da República, 2.ª série - N.º 32 - 14 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 1672/2020 - Página n.º 2

Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São José)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
1095 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração
Descrição:
- Declaração emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, confirmando a condição expressa no n.º 3 do artigo 7.º do programa do
procedimento;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Endereço desse serviço: Rua Tavares de Resende, 165
Código postal: 9504 507
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296205660
Fax: 296282385
Endereço Eletrónico: secretaria@smaspdl.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 22 : 59 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 32 - 14 de fevereiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 1672/2020 - Página n.º 3

Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Mais baixo preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada
Endereço: Rua Tavares de Resende, 165
Código postal: 9504 507
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296205660
Fax: 296282385
Endereço Eletrónico: secretaria@smaspdl.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Cabral Dias Bolieiro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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