CENTRO DE NEGÓCIOS - IMPERMEABILIZAÇÃO DA FACHADA SUL E REQUALIFICAÇÃO DO HALL DE ENTRADA

ENTIDADE EMISSORA|Município de Esposende

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 21500.00 EUR<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 19 - 28 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 829/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45454000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende
NIPC: 506617599
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos Obras Municipais - Câmara Municipal de Esposende
Endereço: Rua Nossa Senhora da Saúde, 65 - 2º
Código postal: 4740 289
Localidade: Esposende
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Telefone: 253960161
Fax: 253960176
Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CENTRO DE NEGÓCIOS - IMPERMEABILIZAÇÃO DA FACHADA SUL E REQUALIFICAÇÃO DO
HALL DE ENTRADA
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da impermeabilização e pintura da fachada sul e requalificação do hall de entrada
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 21500.00 EUR

Diário da República, 2.ª série - N.º 19 - 28 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 829/2020 - Página n.º 2

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
30 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
alvará da 5.ª subcategoria da 1.ª categoria que cubra o valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Projetos e Obras Municipais - Câmara Municipal de Esposende
Endereço desse serviço: Rua Nossa Senhora da Saúde, 65 - 2º
Código postal: 4740 289
Localidade: Esposende
Telefone: 253960161
Fax: 253960176
Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica da proposta

Diário da República, 2.ª série - N.º 19 - 28 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 829/2020 - Página n.º 3

Ponderação: 70 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 30 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Esposende
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: Esposende
Telefone: 253960100
Fax: 253960177
Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/28
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Benjamim Pereira, Arq.to
Cargo: Presidente da Câmara

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