Valorização do Espaço Público - Requalificação do Largo da Sé Velha; Valorização do percurso Universidade Arco da Almedina - Rua e Largo do Quebra-Costas; Rua para Todos Alta - Requalificação das Escadas e Beco da Carqueja

ENTIDADE EMISSORA|Município de Coimbra

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 1556844.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45230000<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 690/2020 - Página n.º 2<br /> <br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra
NIPC: 506415082
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas e Espaço Público/Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Valorização do Espaço Público - Requalificação do Largo da Sé Velha; Valorização do percurso Universidade
Arco da Almedina - Rua e Largo do Quebra-Costas; Rua para Todos Alta - Requalificação das Escadas e Beco da Carqueja
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do espaço público essencialmente no que respeita à mobilidade pedonal e
modernização das infraestruturas de abastecimento de água e de drenagem doméstica e pluvial, bem como das infraestruturas elétricas e
de telecomunicações
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1556844.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45230000

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3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 046-19-DIEP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
330 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
conforme indicado ponto 20 Programa Procedimento
Descrição:
É exigido Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo, as seguintes autorizações
cumulativas:
a) 8ª subcategoria da 2ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta para o lote de maior valor, com o preço base de
648.725,00 EUR;
b) 6ª subcategoria da 2ª categoria e 4ª e 9ª subcategorias da 4ª categoria, todas nas classes que cubram o valor das propostas nas partes a
que a elas correspondam, em cada lote
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Infraestruturas e Espaço Público/Departamento de Espaço Público, Mobilidade e Trânsito
Endereço desse serviço: Pátio da Inquisição
Código postal: 3000 221
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %

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Critério relativo ao custo
Nome: o mais baixo preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Coimbra
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Augusto Soares Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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