PAMUS - Mobilidade Pedonal - Reabilitação de Passeios

ENTIDADE EMISSORA|Município de Torre de Moncorvo

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 347875.71 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> <br /> Número 16<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 695/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Vocabulário principal: 45432110<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
NIPC: 501121536
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão técnica
Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
Telefone: 279200220
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PAMUS - Mobilidade Pedonal - Reabilitação de Passeios
Descrição sucinta do objeto do contrato: Mobilidade Pedonal - Reabilitação de Passeios".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 347875.71 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal

Número 16

Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 695/2020 - Página n.º 2

Vocabulário principal: 45432110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP.07.UOOSU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
a) A 8.ª subcategoria da 2ª categoria (Calcetamentos) no valor da proposta;
b) A 1.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª subcategoria na classe 1;
c) A 1.ª,4.ª e 5.ª subcategorias da 4.ª categoria na classe 1.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade orgânica de Obras e serviços Urbanos - Gabinete da Contratação
Endereço desse serviço: Largo Dr. campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 279200220
Endereço Eletrónico: dtosu@torredemoncorvo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 50 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 695/2020 - Página n.º 3

Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo
Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro
Código postal: 5160 303
Localidade: Torre de Moncorvo
Telefone: 279200220
Endereço Eletrónico: gab.presidente@torredemoncorvo.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Jorge Rodrigues Gonçalves
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo

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