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CP-AC-2020-001 Aquisição de Serviços de Recolha e Incineração de Resíduos e de Materiais Cortantes ou Perfurantes com Fornecimento de Contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas 2020

CP-AC-2020-001 Aquisição de Serviços de Recolha e Incineração de Resíduos e de Materiais Cortantes ou Perfurantes com Fornecimento de Contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas 2020

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.


23/Jan/2020

SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.


ENTIDADE EMISSORA|SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 101442.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 90511100<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Av. República n.º 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP-AC-2020-001 Aquisição de Serviços de Recolha e Incineração de Resíduos e de Materiais Cortantes ou
Perfurantes com Fornecimento de Contentores no âmbito do Programa Troca de Seringas 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP-AC-2020-001 Concurso Público sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para
aquisição de Serviços de Recolha e Incineração de Resíduos e de Materiais Cortantes ou Perfurantes com Fornecimento de Contentores
no âmbito do Programa Troca de Seringas 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 101442.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 684/2020 - Página n.º 2

Referência interna: CP-AC-2020-001
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E
Endereço desse serviço: www.comprasnasaude.pt
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: al. b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: al. b) do n.º 1 do artigo 74.º do CCP
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE

Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 684/2020 - Página n.º 3

Endereço: Av. da República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: catalogo@spms.min-saude.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Andreia Túlia Oliveira
Cargo: Diretora de Compras de Bens e Serviços de Saúde

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