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Empreitada de "EB de Mouronho - Requalificação do espaço de refeitório e parque de recreio"

Empreitada de "EB de Mouronho - Requalificação do espaço de refeitório e parque de recreio"

Município de Tábua


23/Jan/2020

Município de Tábua


ENTIDADE EMISSORA|Município de Tábua

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 666/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Valor do preço base do procedimento: 90026.54 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 45454000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Tábua
NIPC: 506806944
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente
Endereço: Praça da República
Código postal: 3420 308
Localidade: Tábua
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Tábua - Tábua
Telefone: 235410340
Fax: 235410349
Endereço da Entidade: www.cm-tabua.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-tabua.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "EB de Mouronho - Requalificação do espaço de refeitório e parque de recreio"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do espaço de refeitório e do parque de recreio da Escola Básica de Mouronho,
localizada na freguesia de Mouronho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim

Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 666/2020 - Página n.º 2

Valor do preço base do procedimento: 90026.54 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45454000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 06-E/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: Freguesia de Mouronho
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Habilitação na 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras, Serviços Urbanos e Ambiente
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3420 308
Localidade: Tábua
Telefone: 235410340
Fax: 235410349
Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-tabua.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade

Diário da República, 2.ª série - N.º 16 - 23 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 666/2020 - Página n.º 3

Nome: Não aplicável;
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Mais baixo preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Tábua
Endereço: Praça da República
Código postal: 3420 308
Localidade: Tábua
Telefone: 235410340
Fax: 235410349
Endereço Eletrónico: compras.publicas@cm-tabua.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/22
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário de Almeida Loureiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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