Concurso Público 15/EG/2020 - Concessão de Exploração dos Bares da Escola da Guarda, em Queluz, do Centro de Formação de Portalegre e so Centro de Formação da Figueira da Foz

ENTIDADE EMISSORA|Guarda Nacional Republicana

TIPO DE CONTRATO| Concessão de Serviços Públicos<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 150.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 368/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 55330000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana
NIPC: 600008878
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola da Guarda - Secção de Recursos Logísticos
Endereço: Rotunda da Escola da Prática
Código postal: 2745 331
Localidade: Queluz
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 15/EG/2020 - Concessão de Exploração dos Bares da Escola da Guarda, em Queluz, do
Centro de Formação de Portalegre e so Centro de Formação da Figueira da Foz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público 15/EG/2020 - Concessão de Exploração dos Bares da Escola da Guarda, em
Queluz, do Centro de Formação de Portalegre e so Centro de Formação da Figueira da Foz
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 150.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 368/2020 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 55330000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Recursos Logísticos
Endereço desse serviço: Rotunda da Escola Prática
Código postal: 2745 331
Localidade: Queluz
Endereço Eletrónico: eg.srl@gnr.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 368/2020 - Página n.º 3

Critério relativo à qualidade
Nome: Não Aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valor Mensal mais elevado
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente General - Comandante Geral
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: cg.gabcg@gnr.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Idalina da Graça Duarte Bispo
Cargo: Tenente Coronel

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