Aquisição de serviços para a disponibilização de tendas, palcos, régies e camarins, durante o ano de 2020

ENTIDADE EMISSORA|Município de Ovar

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 85699.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de concurso urgente n.º 13/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Vocabulário principal: 51500000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
URGENTE


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: ricardo.repinaldo@cm-ovar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a disponibilização de tendas, palcos, régies e camarins, durante o ano de 2020
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a disponibilização de tendas, palcos, régies e camarins, durante o
ano de 2020
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 85699.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de concurso urgente n.º 13/2020 - Página n.º 2

Vocabulário principal: 51500000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/SCP/724
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
11 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O adjudicatário, após decisão da adjudicação, deverá apresentar no prazo máximo de 2 (dois) dias, os seguintes documentos de
habilitação: declaração conforme modelo constante do anexo II do referido Código; documentos comprovativos de que não se encontra
nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55 do Código; Certidão da Conservatória do Registo Comercial; cópia do
documento de identificação dos outorgantes
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: depadministrativo@cm-ovar.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Ovar
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
Endereço Eletrónico: gapresidencia@cm-ovar.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/15 12:14:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponibilizado em https://community.vortal.biz

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de concurso urgente n.º 13/2020 - Página n.º 3

14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponibilizado em https://community.vortal.biz
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Salvador Malheiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Ovar

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