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CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE HABITACIONAL E SOCIAL 2

CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE HABITACIONAL E SOCIAL 2

Município de Sernancelhe


15/Jan/2020

Município de Sernancelhe


ENTIDADE EMISSORA|Município de Sernancelhe

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sernancelhe
NIPC: 506852032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Sernancelhe
Endereço: Av. Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
Endereço da Entidade: www.cm-sernancelhe.pt
Endereço Eletrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE HABITACIONAL E SOCIAL 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONSTRUÇÃO DO ECOPARQUE HABITACIONAL E SOCIAL 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 622873.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal

Número 10

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 351/2020 - Página n.º 2

Vocabulário principal: 45211360

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: F3.83.8.1.DTOU.01.20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: União das Freguesias de Sernancelhe e Sarzeda
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os previsto no artº 20 do programa do procedimento
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55, do Código dos
Contratos Públicos;
c) Alvará concedido pelo IMPIC,I.P., contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar:
c1) 1.ª subcategoria da 2.º categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;
c2) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitem
c3) 1ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Apenas consulta: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
ou através do email dtou@cm-sernancelhe.pt
Endereço desse serviço: Av. Dr. Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Endereço Eletrónico: dtou@cm-sernancelhe.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 351/2020 - Página n.º 3

Critério relativo à qualidade
Nome: Preço (P)
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valia Técnica da Proposta ( VT)
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sernancelhe
Endereço: Av. drº Oliveira Serrão
Código postal: 3640 240
Localidade: Sernancelhe
Endereço Eletrónico: geral@cm-sernancelhe.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Ramos dos Santos
Cargo: Vereador do Urbanismo

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