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PC02/2020_EOP/DGU - Execução de Saneamentos em Pavimentos e Reabilitação de Pavimento em Lugares de Carregamento de Carros Elétricos

PC02/2020_EOP/DGU - Execução de Saneamentos em Pavimentos e Reabilitação de Pavimento em Lugares de Carregamento de Carros Elétricos

Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.


15/Jan/2020

Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.


ENTIDADE EMISSORA|Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Inframoura - Empresa de Infraestruturas de Vilamoura, E. M.
NIPC: 504915266
Endereço: Rua das Amoreiras
Código postal: 8125 497
Localidade: Vilamoura (Quarteira)
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: info@inframoura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PC02/2020_EOP/DGU - Execução de Saneamentos em Pavimentos e Reabilitação de Pavimento em Lugares de
Carregamento de Carros Elétricos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de Saneamentos em Pavimentos e Reabilitação de Pavimento em Lugares de
Carregamento de Carros Elétricos, conforme definido nas peças do procedimento patenteado a concurso.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 345000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233142

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 349/2020 - Página n.º 2

Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
De acordo com o referido no ponto 2 do programa de procedimento patenteado a concurso.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Gestão Urbana
Endereço desse serviço: Rua das Amoreiras
Código postal: 8125 497
Localidade: Vilamoura (Quarteira)
Endereço Eletrónico: info@inframoura.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: -Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 10 - 15 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 349/2020 - Página n.º 3

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua das Amoreiras
Código postal: 8125 497
Localidade: Vilamoura (Quarteira)
Endereço Eletrónico: info@inframoura.pt
Prazo de interposição do recurso: 8 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/14
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Eduardo Rodrigues Miguel
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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