Aquisição de Gasóleo

ENTIDADE EMISSORA|Município de Lajes das Flores

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis<br /> Preço base do procedimento: Não<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 09134100<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lajes das Flores
NIPC: 512074836
Endereço: Avenida do Emigrante n.º 4
Código postal: 9960 443
Localidade: Lajes das Flores
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Endereço Eletrónico: geral@cmlajesdasflores.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Gasóleo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Gasóleo
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09134100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/2020/CP-AS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

Número 9

Diário da República, 2.ª série - N.º 9 - 14 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 311/2020 - Página n.º 2

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes das Flores
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
DOCUMETOS HABILITAÇÃO
Descrição:
a) Declaração do anexo II ao CCP (Anexo III ao presente programa do procedimento e do anexo III-A do DLR nº 27/2015/A, de 29/12
(Anexo III-B b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do nº 1 do artigo
55º do CCP.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços administrativos
Endereço desse serviço: Avenida do Emigrante, n.º 4
Código postal: 9960 431
Localidade: Lajes das Flores
Endereço Eletrónico: geral@cmlajesdasflores.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: D - Desconto por Litro
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 9 - 14 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 311/2020 - Página n.º 3

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio das Lajes das Flores
Endereço: Avenida do Emigrante n.º 4
Código postal: 9960 431
Localidade: Lajes das Flores
Endereço Eletrónico: geral@cmlajesdasflores.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Tânia Cunha
Cargo: Técnico Superior

412898703