Aquisição de serviços de aluguer operacional (AOV) de três veículos "todo-o-terreno" de 5 lugares com tração 4x4, e um veículo ligeiro de 5 lugares, de 2 rodas motrizes, no âmbito "Plano de Ação Tejo Limpo".

ENTIDADE EMISSORA|Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 81720.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 50111100<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
NIPC: 510306624
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH Tejo)
Endereço: Rua da Murgueira, nº 9, Bairro Zambujal-Alfragide
Código postal: 2610 124
Localidade: Amadora
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide
Telefone: 214728200
Fax: 214719074
Endereço da Entidade: www.apambiente.pt
Endereço Eletrónico: geral@apambiente.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de aluguer operacional (AOV) de três veículos "todo-o-terreno" de 5 lugares com tração
4x4, e um veículo ligeiro de 5 lugares, de 2 rodas motrizes, no âmbito "Plano de Ação Tejo Limpo".
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento em regime de aluguer operacional (AOV) de três veículos "todo-o-terreno" de 5
lugares, com tração 4x4, e um veículo ligeiro de 5 lugares, de 2 rodas motrizes, por 36 meses/150.000 Km's, com inclusão de serviços
de: Gestão de entrega e documentação; serviço de manutenção incluindo reparação e substituição de pneus; seguro automóvel,
assistência em viagem e gestão de sinistros e coimas; serviço de veículo de substituição; serviço do IUC e IPO.

Diário da República, 2.ª série - N.º 9 - 14 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 310/2020 - Página n.º 2

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 81720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PA 484/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Freguesia de Alfragide
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
36 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH Tejo)
Endereço desse serviço: Rua da Artilharia Um, n.º 107
Código postal: 1099 052
Localidade: Lisboa
Telefone: 218430400
Fax: 214719074
Endereço Eletrónico: arht.geral@apambiente.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A

Diário da República, 2.ª série - N.º 9 - 14 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 310/2020 - Página n.º 3

Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Endereço: Rua da Murgueira, nº 9, Bairro Zambujal-Alfragide
Código postal: 2610 124
Localidade: Amadora
Telefone: 218728200
Fax: 214719074
Endereço Eletrónico: geral@apambiente.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/13
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Lacasta
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da APA, I.P.

412921033