AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PRAZO DE 12 MESES

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços<br /> <br /> Diário da República, 2.ª série - N.º 8 - 13 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 266/2020 - Página n.º 2<br /> <br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 317088.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 66510000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
NIPC: 680015124
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Albertino Silva, Diretor-Delegado
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço da Entidade: www.smeas-maia.pt
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO, AUTOMÓVEL,
MULTIRRISCOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PRAZO DE 12 MESES
Descrição sucinta do objeto do contrato: AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO,
AUTOMÓVEL, MULTIRRISCOS E RESPONSABILIDADE CIVIL, PELO PRAZO DE 12 MESES
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Diário da República, 2.ª série - N.º 8 - 13 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 266/2020 - Página n.º 2

Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 317088.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PC-DIR-37/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Freguesia de Cidade da Maia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Declaração, emitida pela ASF
Descrição:
a) Declaração, emitida pela ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões, comprovativa de que é titular das
autorizações para o exercício da atividade seguradora nos ramos de seguro a concurso e para os quais apresenta proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO TÉCNICA
Endereço desse serviço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Diário da República, 2.ª série - N.º 8 - 13 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 266/2020 - Página n.º 3

Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: RUA DR CARLOS FELGUEIRAS, APARTADO 1010
Código postal: 4471 909
Localidade: MAIA
Telefone: 229430800
Fax: 229412155
Endereço Eletrónico: smas-maia@smeas-maia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto Ferreira Sá dos Reis
Cargo: Chefe da Divisão Técnica

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