Projeto, fornecimento, instalação e manutenção de diversas Unidades de Produção de Energia Elétrica de fonte fotovoltaica para Autoconsumo

ENTIDADE EMISSORA|CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas ; Aquisição de Serviços<br /> Preço base do procedimento: Sim<br /> Valor do preço base do procedimento: 945000.00 EUR<br /> Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)<br /> Objeto principal<br /> Vocabulário principal: 09000000<br />

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.
NIPC: 505037700
Endereço: Rua Monte dos Burgos n.º 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Projeto, fornecimento, instalação e manutenção de diversas Unidades de Produção de Energia Elétrica de fonte
fotovoltaica para Autoconsumo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fornecimento, instalação e manutenção de diversas Unidades de Produção de Energia
Elétrica de fonte fotovoltaica para Autoconsumo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 945000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Diário da República, 2.ª série - N.º 8 - 13 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 264/2020 - Página n.º 2

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Ver programa do procedimento
Descrição:
Ver programa do procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua Monte dos Burgos nº 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Manutenção / Garantias Prestadas / Performance Ratio (PR) / Potência instalada
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 8 - 13 de janeiro de 2020 - Anúncio de procedimento n.º 264/2020 - Página n.º 3

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Domus Social
Endereço: Rua Monte dos Burgos nº 12
Código postal: 4250 309
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@domussocial.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/09
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Francisco Barbosa Pinto
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

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