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Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento para o Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento para o Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional


05/Dec/2019

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional


ENTIDADE EMISSORA|Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
NIPC: 600032205
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira 1, 3º
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento para o Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamento para o Gabinete do Ministro da
Defesa Nacional
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 93625.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 420/2019

Diário da República, 2.ª série - N.º 234 - 05 de dezembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 13487/2019 - Página n.º 2

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
5 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Geral do MDN - UMC
Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira 1, 3º
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Geral do MDN
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1, 3º

Diário da República, 2.ª série - N.º 234 - 05 de dezembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 13487/2019 - Página n.º 3

Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umcompras-mdn@defesa.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/05
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Gaudêncio
Cargo: Chefe Divisão UMC

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