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EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO, EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CARDEIRA - REABILITAÇÃO DE OBRAS DE ARTE, EM392, KM 87+933, PONTÃO - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE (E-contratos 5010043407)

EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO, EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA CARDEIRA - REABILITAÇÃO DE OBRAS DE ARTE, EM392, KM 87+933, PONTÃO - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE (E-contratos 5010043407)

Infraestruturas de Portugal, S. A.


05/Dec/2019

Infraestruturas de Portugal, S. A.


ENTIDADE EMISSORA|Infraestruturas de Portugal, S. A.

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EN121, KM 63+320, PONTE DO RIO GALEGO, EM391, KM 50+840, PONTE SOBRE A RIBEIRA DA
CARDEIRA - REABILITAÇÃO DE OBRAS DE ARTE, EM392, KM 87+933, PONTÃO - SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE
(E-contratos 5010043407)
Descrição sucinta do objeto do contrato: O procedimento em apreço abrange a reabilitação de duas Obras de Arte e a substituição na
íntegra de uma outra.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Diário da República, 2.ª série - N.º 234 - 05 de dezembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 13462/2019 - Página n.º 2

Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 540000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45221119

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5010043407
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Beja
Concelho: Vidigueira
Freguesia: Freguesia de Vidigueira
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de Beringel
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Salvada e Quintos
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Freguesia de Beringel
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.
(IMPIC), contendo a seguinte autorização:
5.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, deverá ser da classe por forma a cobrir o valor da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das
14:30 horas às 17:00 horas

Diário da República, 2.ª série - N.º 234 - 05 de dezembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 13462/2019 - Página n.º 3

Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/04
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora

412822246

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