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Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. N.º 114/2019-DLO/ML

Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. N.º 114/2019-DLO/ML

Metropolitano de Lisboa, E. P. E.


03/Dec/2019

Metropolitano de Lisboa, E. P. E.


ENTIDADE EMISSORA|Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
NIPC: 500192855
Endereço: Av Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e Oficinas II e III, do
Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. N.º 114/2019-DLO/ML
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de gás natural, em modo contínuo, para as instalações dos Parques de Material e
Oficinas II e III, do Metropolitano de Lisboa E.P.E.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 531713.45 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09123000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Diário da República, 2.ª série - N.º 232 - 03 de dezembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 13350/2019 - Página n.º 2

Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
26 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença
Descrição:
Licença de Comercialização de Gás Natural em Regime de Mercado Livre pela DGEG, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2006, na sua
atual redação, e do Decreto-Lei n.º 140/2006, republicado pelo Decreto-Lei 231/2012
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção de Logística
Endereço desse serviço: Estrada da Pontinha
Código postal: 1600 582
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço da proposta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 232 - 03 de dezembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 13350/2019 - Página n.º 3

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, EPE
Endereço: Av. Fontes Pereira de Melo, 28
Código postal: 1069 095
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dlo@metrolisboa.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/12/03
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Domingues dos Santos
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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