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Concurso público para aquisição do serviço de prestação de trabalho temporário

Concurso público para aquisição do serviço de prestação de trabalho temporário

Município de Peniche


10/Oct/2019

Município de Peniche


ENTIDADE EMISSORA|Município de Peniche

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Peniche
NIPC: 506812820
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Administração e Finanças - Secção de Aprovisionamento
Endereço: Largo do Município
Código postal: 2520 239
Localidade: Peniche
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Peniche
Telefone: 262780100
Fax: 262780111
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-peniche.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para aquisição do serviço de prestação de trabalho temporário
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição do serviço de prestação de trabalho temporário
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 125850.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Número 195

Diário da República, 2.ª série - N.º 195 - 10 de outubro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 10852/2019 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc. 97/19 - Aprov.
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Peniche
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará emitido pelo Instituto de Emprego e Formação profissional
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 2520 239
Localidade: Peniche
Telefone: 262780100
Fax: 262780111
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-peniche.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 195 - 10 de outubro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 10852/2019 - Página n.º 3

Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Peniche
Endereço: Largo do Município
Código postal: 2520 239
Localidade: Peniche
Telefone: 262780100
Fax: 262780111
Endereço Eletrónico: cmpeniche@cm-peniche.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Henrique Bertino Batista Antunes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Peniche

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