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Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/ Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água - Proc. n.º 60/2019

Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/ Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água - Proc. n.º 60/2019

Município de Pombal


10/Oct/2019

Município de Pombal


ENTIDADE EMISSORA|Município de Pombal

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pombal
NIPC: 506334562
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dop@cm-pombal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/ Investimentos nos
Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água - Proc. n.º 60/2019
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, Instalação e Beneficiação de Equipamentos para Eficiência Hídrica e Energética/
Investimentos nos Sistemas em Baixa, com Vista ao Controlo e Redução de Perdas nos Sistemas de Distribuição e Adução de Água
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 384254.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232150

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc. n.º 60/2019

Diário da República, 2.ª série - N.º 195 - 10 de outubro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 10832/2019 - Página n.º 2

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará emitido pelo IMPIC, I.P.
Descrição:
Ver o ponto 16.1 do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Obras Públicas
Endereço desse serviço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Endereço Eletrónico: dop@cm-pombal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 195 - 10 de outubro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 10832/2019 - Página n.º 3

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Pombal
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
Endereço Eletrónico: dop@cm-pombal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Diogo de Paiva Morão Alves Mateus - Dr.
Cargo: Presidente da Câmara

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