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1001/19/0000267 - Serviço banco de apoio para sistema de débitos diretos associado ao Regime Público de Capitalização

1001/19/0000267 - Serviço banco de apoio para sistema de débitos diretos associado ao Regime Público de Capitalização

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.


10/Oct/2019

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.


ENTIDADE EMISSORA|Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
NIPC: 500715505
Endereço: Av. Manuel da Maia n.º58
Código postal: 1049 002
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 218433300
Endereço Eletrónico: igfss-dga-dai@seg-social.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 1001/19/0000267 - Serviço banco de apoio para sistema de débitos diretos associado ao Regime Público de
Capitalização
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço banco de apoio para arrecadação de receita associado ao Regime Público de
Capitalização através de SDD SEPA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3597.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Diário da República, 2.ª série - N.º 195 - 10 de outubro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 10826/2019 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 66110000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1001/19/0000267
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
IGFSS/DGA/DAI
Endereço desse serviço: Av. Manuel da Maia nº58
Código postal: 1049 002
Localidade: Lisboa
Telefone: 218433300
Endereço Eletrónico: igfss-dga-dai@seg-social.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: critério da proposta economicamente mais vantajosa de acordo com a modalidade de avaliação do preço
Ponderação: 100 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 195 - 10 de outubro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 10826/2019 - Página n.º 3

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: IGFSS - Conselho Diretivo
Endereço: Av. Manuel da Maia n.º58
Código postal: 1049 002
Localidade: Lisboa
Telefone: 218433300
Endereço Eletrónico: igfss-dga-dai@seg-social.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/10/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Simões Almeida
Cargo: Diretor de Direção de Administração e Infraestruturas

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