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38-2019-Aquisição de plataformas/softwares para desmaterialização de processos urbanísticos e desmaterialização do arquivo, incluindo aquisição de serviços de licenciamento, implementação e suporte

38-2019-Aquisição de plataformas/softwares para desmaterialização de processos urbanísticos e desmaterialização do arquivo, incluindo aquisição de serviços de licenciamento, implementação e suporte

Município de Baião


11/Sep/2019

Município de Baião


ENTIDADE EMISSORA|Município de Baião

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Baião
NIPC: 506854299
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158
Localidade: Baião
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil
Telefone: 255540500
Fax: 255540510
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 38-2019-Aquisição de plataformas/softwares para desmaterialização de processos urbanísticos e
desmaterialização do arquivo, incluindo aquisição de serviços de licenciamento, implementação e suporte
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de plataformas/softwares para desmaterialização de processos urbanísticos e
desmaterialização do arquivo, incluindo aquisição de serviços de licenciamento, implementação e suporte
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim

Diário da República, 2.ª série - N.º 174 - 11 de setembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 9638/2019 - Página n.º 2

Valor do preço base do procedimento: 99575.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 38-2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Campelo e Ovil
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158
Localidade: Baião
Telefone: 255540500
Fax: 255540510
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: sem ponderação
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo

Diário da República, 2.ª série - N.º 174 - 11 de setembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 9638/2019 - Página n.º 3

Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço: Praça Heróis do Ultramar
Código postal: 4640 158
Localidade: Baião
Telefone: 255540500
Fax: 255540510
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-baiao.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/09/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOAQUIM PAULO DE SOUSA PEREIRA
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA

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