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"Infraestruturas do Polo industrial e de apoio à agricultura da Orada"

"Infraestruturas do Polo industrial e de apoio à agricultura da Orada"

Município de Borba


11/Sep/2019

Município de Borba


ENTIDADE EMISSORA|Município de Borba

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Borba
NIPC: 503956546
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Publica
Endereço: Praça da Republica
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz)
Telefone: 268891630
Fax: 268894806
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Infraestruturas do Polo industrial e de apoio à agricultura da Orada"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Infraestruturas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 299000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Número 174

Diário da República, 2.ª série - N.º 174 - 11 de setembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 9658/2019 - Página n.º 2

Objeto principal
Vocabulário principal: 45230000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 15/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Orada
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certificados
Descrição:
Empreiteiro de obras publicas
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da Republica
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba
Telefone: 268891630
Fax: 268894806
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Garantia de boa execução e capacidade tecnica
Ponderação: 60 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 174 - 11 de setembro de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 9658/2019 - Página n.º 3

Critério relativo ao custo
Nome: Preço Total
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Borba
Endereço: Praça da Republica
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba
Telefone: 268891630
Endereço Eletrónico: geral@cm-borba.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/09/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Lopes Anselmo
Cargo: Presidente
Nome: Maria Fátima Santos Cabaço
Cargo: Assistente Tecnica

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