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S.E.C. - PROCº Nº 120/A2/19 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Prestação de Serviços para aluguer de standes modulares para a Feira do Livro e Artesanato"

S.E.C. - PROCº Nº 120/A2/19 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Prestação de Serviços para aluguer de standes modulares para a Feira do Livro e Artesanato"

Município de Viana do Castelo


27/Jun/2019

Município de Viana do Castelo


ENTIDADE EMISSORA|Município de Viana do Castelo

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
URGENTE


1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Viana do Castelo
NIPC: 506037258
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Viana do Castelo
Endereço: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904 877
Localidade: Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Telefone: 258809300
Fax: 258809347
Endereço Eletrónico: salome@cm-viana-castelo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: S.E.C. - PROCº Nº 120/A2/19 - Concurso Público para adjudicação da empreitada de "Prestação de Serviços
para aluguer de standes modulares para a Feira do Livro e Artesanato"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer de standes modulares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 45000.00 EUR

Diário da República, 2.ª série - N.º 121 - 27 de junho de 2019 - Anúncio de concurso urgente n.º 215/2019 - Página n.º 2

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79900000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 120/A2/19
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
51 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os constantes no ponto 6 do programa de procedimento
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Expropriações e Concursos da Câmara Municipal de Viana do Castelo
Endereço desse serviço: Passeio das Mordomas da Romaria
Código postal: 4904 877
Localidade: Viana do Castelo
Telefone: 258809346
Fax: 258809347
Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
24 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
Endereço: Rua de Damão, nº 220
Código postal: 4710 232
Localidade: Braga
Telefone: 253208800
Fax: 213506000
Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/06/27 11:15:00

Diário da República, 2.ª série - N.º 121 - 27 de junho de 2019 - Anúncio de concurso urgente n.º 215/2019 - Página n.º 3

13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Encontra-se junto ao procedimento na plataforma SaphetyGov
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Encontra-se junto ao procedimento na plataforma SaphetyGov
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Maria Cunha Costa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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