ORÇAMENTOS PARA OBRAS? PEÇA NO DIRECTOBRAS!

Directobras, o directório das empresas da construção civil e obras públicas.

Empreitada de requalificação das instalações do 2º e 3º ciclo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe - São Miguel - Açores

Empreitada de requalificação das instalações do 2º e 3º ciclo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe - São Miguel - Açores

Direção Regional da Educação


15/May/2019

Direção Regional da Educação


ENTIDADE EMISSORA|Direção Regional da Educação

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional da Educação
NIPC: 600087050
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Educação - Diretor Regional da Educação
Endereço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Telefone: 295401100
Fax: 295240886
Endereço Eletrónico: dre.info@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de requalificação das instalações do 2º e 3º ciclo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe - São
Miguel - Açores
Descrição sucinta do objeto do contrato: A realização de vários trabalhos de requalificação das instalações para o 2º e 3º ciclo da Escola
Básica Integrada de Rabo de Peixe, ilha de São Miguel, Açores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 13900000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal

Diário da República, 2.ª série - N.º 93 - 15 de maio de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 4926/2019 - Página n.º 2

Vocabulário principal: 45214200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Rabo de Peixe
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Álvarás/titulos de registo emitidos pelo IMPIC,IP
Descrição:
Contendo as habilitações adequadas ou necessárias à realização da obra a realizar, que são:
- 1.ª Subcategoria - Estruturas e elementos de betão, da 1.ª categoria - Edifícios e património construído, na classe que cubra o valor da
proposta;
- 2ª Subcategoria - Estruturas metálicas, 4ª Subcategoria - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias, 5ª Subcategoria - Estuques,
pinturas e outros revestimentos, 6ª Subcategoria - Carpintarias, 7ª Subcategoria - trabalhos em perfis não estruturais, 8ª Subcategoria canalizações e condutas em edifícios e 9ª Subcategoria - Instalações sem qualificação específica, da 1.ª Categoria - Edifícios e
património construído na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem;
- 1ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária, 6ª Subcategoria - Saneamento básico, 9ª Subcategoria - Ajardinamentos, 10ª
Subcategoria - Infraestruturas de desporto e lazer, 11ª Subcategoria - Sinalização não elétrica e dispositivos de segurança, da 2ª
Categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, na classe correspondente ao valor dos trabalhos
especializados a que respeitem.
- 1ª Subcategoria - Demolições, 2ª - Subcategoria - Movimentação de terras, 6ª Subcategoria - Paredes de contenção, da 5ª Categoria Outros trabalhos, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Regional da Educação - Divisão de Instalações e Equipamentos Escolares
Endereço desse serviço: Paços da Junta Geral, Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: dre.info@azores.gov.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

Diário da República, 2.ª série - N.º 93 - 15 de maio de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 4926/2019 - Página n.º 3

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Critério relativo ao custo
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional da Educação e Cultura
Endereço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700 167
Localidade: Angra do Heroísmo
Endereço Eletrónico: srec.gabinete@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/05/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Avelino de Freitas de Meneses
Cargo: Secretário Regional da Educação e Cultura

412294037




BLOG

Obras de conservação: prevenir em vez de remediar
Obras de conservação: pre...

Manda a lei e as regras da boa gestão do condom...

WORX vende edifício Areeiro 13
WORX vende edifício Areei...

A consultora WORX foi responsável pelo processo...

São Paulo recebe o primeiro Roca Gallery no continente Americano
São Paulo recebe o primei...

A Roca cria o Roca São Paulo Gallery, o sétimo...

VER MAIS