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Requalificação de infraestruturas e Equipamentos no Parque de Campismo

Requalificação de infraestruturas e Equipamentos no Parque de Campismo

Município da Figueira da Foz


15/Mar/2019

Município da Figueira da Foz


ENTIDADE EMISSORA|Município da Figueira da Foz

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
NIPC: 501305580
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-figfoz.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação de infraestruturas e Equipamentos no Parque de Campismo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação de Balneários afetados pela tempestade, completa reformulação interior com o
objetivo de otimizar o espaço existente e proporcionar melhores condições aos utentes do Parque.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 319985.44 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690

Diário da República, 2.ª série - N.º 53 - 15 de março de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 2705/2019 - Página n.º 2


3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de Buarcos e São Julião
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção de Obras Públicas"
Descrição:
1.ª sub-categoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se
enquadra;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Obras Municipais e Ambiente
Endereço desse serviço: Avenida saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-figfoz.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta a avaliação do preço ou custo.
Ponderação: 100 %

Diário da República, 2.ª série - N.º 53 - 15 de março de 2019 - Anúncio de procedimento n.º 2705/2019 - Página n.º 3

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Departamento de Obras Municipais e Ambiente
Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho
Código postal: 3084 501
Localidade: Figueira da Foz
Endereço Eletrónico: empreitadas@cm-figfoz.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2019/03/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Ataíde
Cargo: Presidente da Câmara

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